Cidade do ES declara situação de emergência após aumento de casos de dengue

A Prefeitura de Itapemirim declarou situação de emergência em saúde pública após o aumento de casos notificados de dengue e de internações. Segundo o município, nas últimas quatro semanas epidemiológicas, foram contabilizadas 138 notificações de casos suspeitos da doença, sendo que 82 deles foram confirmados.

Além dos casos de dengue, Itapemirim também registrou ocorrências de chikungunya. Em razão da infestação pelo mosquito Aedes aegypti - vetor da doença - a prefeitura declarou situação de emergência pelo prazo de 180 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 180 dias, caso o cenário persista.

O prefeito do município Dr. Antônio da Rocha Sales assinou o decreto 20.250/2024 com medidas de combate ao mosquito. Entre as ações está prevista a aplicação de multa em proprietários de terrenos baldios, onde forem verificados acúmulo de mato, água parada e outros objeto que representem risco à saúde.

Caso a limpeza não seja realizada pelo dono do terreno, a prefeitura vai providenciar a execução do serviço e cobrar o valor do proprietário. "Os custos referentes à limpeza, roçagem e capina devem ser lançados como débito na inscrição imobiliária do imóvel que sofreu intervenção", informa o município.

O decreto também autoriza a entrada forçada em imóveis particulares para combater focos do mosquito.

Outra medida autorizada pelo documento é a contratação por tempo determinado do pessoal necessário, mediante processo seletivo público simplificado, e a realização de campanhas educativas e de orientação à população para mantenham ações que impeçam a criação de focos do mosquito.