Sem esperar Haddad, frentes se unem para zerar imposto
Coluna foi publicada nesta terça-feira (26)
Uma coalizão de 24 frentes parlamentares do Congresso elaborou um projeto de lei complementar para regulamentar a cesta básica nacional na reforma tributária. O texto, ao qual a Coluna teve acesso, lista 20 grupos de alimentos que teriam o imposto zerado e prevê a validade imediata da regra. Para não esperar até 2026, quando será criada a CBS em substituição a impostos federais, como previsto na PEC da reforma, o projeto já autoriza a isenção de PIS/Pasep e da Cofins desses produtos. O líder da bancada do agro, Pedro Lupion (PP), assina a proposta, que será apresentada nesta terça-feira (26) em reunião das frentes como forma de se antecipar ao Ministério da Fazenda. Os congressistas argumentam que a inflação sobre os alimentos exige uma medida urgente.
Céticos. Interlocutores do ministro Fernando Haddad avaliam, contudo, que será difícil a proposta seguir com esse teor. Há a ressalva de que é preciso apontar o impacto fiscal da desoneração pretendida e uma medida compensatória pelo lado das receitas públicas, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Me dê… A bancada do PT tem uma estratégia para desgastar Jair Bolsonaro por ter passado dois dias na Embaixada da Hungria. O deputado Arlindo Chinaglia (PT) apresentou um convite para o ex-presidente explicar o episódio na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
…motivos. Se Bolsonaro declinar do convite ou orientar aliados a derrubarem o requerimento no voto, os petistas querem explorar a negativa para levantar suspeitas nas redes sociais. A tese no partido é que o ex-presidente buscou abrigo internacional para driblar uma eventual prisão.
Caneta. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline de Toni (PL), escolheu Darci de Matos (PSD), deputado do Centrão, para relatar o parecer que vai confirmar ou não a prisão do deputado Chiquinho Brazão (União), preso como suposto mandante da morte de Marielle. A prisão precisa ser aprovada em plenário.
Líder… Articulado pelo presidente Lula, o encontro da primeira-dama Janja da Silva com parlamentares mulheres, na segunda (25), reforça a estratégia petista de ampliar o enfrentamento dela com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) nestas eleições.
…de torcida. Janja vai se envolver em candidaturas de mulheres da esquerda, e as congressistas são a ponte para contatos políticos e eventos nos municípios. Enquanto isso, a presidente do PL Mulher avança na filiação de mais bolsonaristas ao partido.
Lupa. A deputada Luciene Cavalcante (Psol) solicitou ao Ministério Público Federal uma revisão de todos os casos que foram investigados pela Polícia Civil sob gestão de Rivaldo Barbosa, também preso por supostamente mandar matar Marielle.
Futuro. Em outra reação do Psol às prisões, a deputada Talíria Petrone (RJ) recolhe assinaturas para votar uma PEC que visa facilitar a federalização de investigações sobre milícias. Hoje, somente inquéritos sobre graves violações de direitos humanos podem ser federalizados.
Pronto, falei!
"É essencial entender o que levou Braga Netto a nomear um envolvido no assassinato de Marielle Franco para chefiar a Polícia Civil do Rio um dia antes do crime” - Guilherme Boulos (Psol-SP), deputado federal