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sexta-feira 20 janeiro 2017
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Tribuna Livre: Não à burocracia

Aristóteles Passos Costa Neto, Vice-presidente da FindesPor Aristóteles Passos Costa Neto

E chegamos em 2017. Muitas são as previsões e expectativas para o ano novo. A grande maioria delas, claro, por conta das recentes transformações políticas e econômicas que o Brasil vivenciou.

Mas, neste momento em que o País começa a dar sinais de recuperação, impulsionado pela tomada de medidas urgentes como o ajuste fiscal, as reformas da Previdência e trabalhista, não podemos deixar de abordar um grande gargalo que dificulta a vida dos empreendedores: a burocracia .

O setor empresarial gasta boa parte de seu tempo em órgãos públicos, tentando desembaraçar processos de toda ordem: inscrições, registros, requerimentos, solicitações, taxas e mais uma infinidade de exigências. Muitas delas, inclusive, só podendo ser resolvidas de forma presencial.

Ou seja, se gasta um tempo precioso que poderia ser investido em produção e crescimento, gerando mais emprego e renda. Esse cenário oneroso e contraprodutivo precisa mudar. Precisamos avaliar criteriosamente e demonstrar aos órgãos e seus administradores o descabimento de muitas das
regulações existentes.

É fundamental alertar a sociedade e os órgãos públicos para a necessidade do poder público investir na redução e modernização dos processos burocráticos. O uso das ferramentas virtuais, por exemplo, é
uma das alternativas mais práticas e de baixo custo para diminuir a burocracia. Desde o advento da tecnologia online, o que se vê é uma constante, surpreendente e facilitadora redução de
processos.

Recentemente, através de trabalho do Sinduscon, também conquistamos importante vitória junto aos municípios de Vitória, Serra, Vila Velha e Guarapari, com a implantação do processo simplificado para aprovação de projetos. Demonstramos aos prefeitos e secretários uma tendência nacional onde empreendedores assumem a responsabilidade pelas informações que apresentam nas prefeituras, dispensando os servidores para analisarem detalhes dos projetos que constam do Código de Obras.

A medida promoveu grande redução no número de pranchas e tempo de análise. Muitas cidades brasileiras, com destaque para Maringá, no Paraná, adotam esse avanço há tempos.

Outro ponto que merece reflexão quando se fala em burocracia são os processos em cartórios,
principalmente os de registro imobiliário. Por que temos que ir até eles para requerer certidões e
acompanhar processos? Por que não fazê-los via internet? Por que uma certidão leva até cinco dias
para ser expedida? Isso precisa mudar. Nosso tempo deve ser aplicado no desenvolvimento e
planejamento de novos negócios, estratégias, geração de renda e riquezas.

Aliás, em se tratando de cartórios, muita coisa precisar melhorar. Da racionalização dos processos ao atendimento aos clientes. Neste momento, a Corregedoria de Justiça está revendo o Código de Normas.
Talvez seja a grande oportunidade de avaliar criteriosamente processos e procedimentos para facilitar a vida dos que produzem.

Aproveitando a transição de prefeitos, chamamos a atenção daqueles que acabam de assumir seus postos: atentem para pontos que embaraçam os processos em suas administrações. Vocês precisam recuperar receitas e, principalmente, a atividade econômica em seus municípios. Mas só conseguirão fazer isso mudando a cultura de suas estruturas, privilegiando quem quer produzir bem e com sustentabilidade. Para isso, os empreendedores precisam de tapete vermelho, mais agilidade e menos burocracia.

(*) Aristóteles Passos Costa Neto é vice-presidente da Findes e da CBIC.

A seção Tribuna Livre sai diariamente em A Tribuna.

Essa coluna foi publicada no dia 3 de janeiro.

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