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sábado 16 dezembro 2017
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Câmara aprova aumento de pena mínima para motorista embriagado que matar no trânsito

Jovem dirige na Rua da Lama com lata de cerveja na mão. Foto: Leone Iglesias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) aumento da pena mínima de quatro para cinco anos para motoristas que cometerem homicídio culposo sob influência de álcool ou drogas. O texto segue agora para sanção presidencial, uma vez que foi votada emenda feita no Senado, onde já foi aprovado, ao projeto.

De autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o texto prevê punições mais duras para motoristas embriagados ou sob efeito de drogas. No texto original aprovado na Câmara, as penas seriam de quatro a oito anos, passando agora, com a emenda feita pelo Senado, para cinco a oito. O projeto aumenta a pena mínima de quem for pego dirigindo nestas condições de seis meses para um ano – a máxima se mantém em três anos.

Atualmente, condutores que se envolvem em acidentes que terminam em morte podem ser enquadrados tanto no homicídio doloso (onde há a intenção de matar) quanto no culposo (sem intenção de matar), de acordo com a investigação policial. Em muitos casos, é comum o réu ser punido com o pagamento de cestas básicas ou serviços comunitários.

“A ideia é acabar com a cesta básica”, disse a deputada Christiane Yared (PR-PR), articuladora da votação do projeto e mãe de Gilmar Rafael Souza Yared, morto ao lado do amigo Carlos Murilo de Almeida em setembro de 2009 em acidente provocado por condutor sob efeito de álcool, de acordo com a investigação.




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