ES tem mais de sete mil presos à espera de julgamento
Número é maior do que a população de alguns municípios capixabas. Tempo impacta presos, vítimas e suas famílias, dizem especialistas
A população de presos temporários no Espírito Santo, ou seja, aqueles que aguardam julgamento ou esperam o resultado de um recurso a um julgamento é de 7.003 detentos, segundo dados do Relatório de Gestão 2023, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
O número de presos provisórios é maior, por exemplo, que a população de Divino de São Lourenço, que tem 5.083 habitantes, Mucurici (5.466), Ponto Belo (6.497) e Dores do Rio Preto (6.596), segundo o censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O professor de Direito Penal Rivelino Amaral afirma que a quantidade de presos provisórios é significativa. “Tem gente que está presa há dois anos que nem sequer foi interrogada pelo juiz ainda. E estamos falando de um sistema prisional superlotado. O processo demora seis, sete, oito anos. A gente não pode considerar isso razoável”.
Segundo o Relatório de Gestão 2023 da Sejus, a população prisional no Estado é de 22.732 detentos, sendo que a capacidade de ocupação é de 15.327 – o déficit de vagas é de 7.405.
Rivelino Amaral avalia que “mais de 50%” das prisões são motivadas pelo tráfico de drogas. Ele explica que, após condenação, o tempo do regime provisório é deduzido da pena definitiva.
O advogado criminalista e especialista em Direito Penal Econômico Cássio Rebouças observa que o preso provisório ainda não tem processo, e, pode vir a ser posto em liberdade, não denunciado, ou ser absolvido ao final do processo. “Em tese existe a possibilidade de se ajuizar ações contra o Estado para cobrar indenizações, por exemplo, pelo encarceramento, mas são valores muito baixos”.
A advogada criminalista Larah Brahim destaca que a situação dos presos provisórios impacta não só na realidade de presos, mas nas vítimas e suas famílias.
“É angustiante para todos envolvidos no processo. Daquele que está sendo processado, porque muitas vezes está preso há muito tempo, aguardando julgamento. É uma angústia para as famílias das vítimas, como num caso de homicídio. A família quer que aquele caso tenha uma solução”, destaca a advogada Larah Brahim.
Mais de 95% dos presos são homens
Situação dos presídios
22.732 é a população prisional
15.327 é a capacidade de ocupação
7.405 é o déficit de vagas
148,31% é a taxa de ocupação
Gênero
21.764 são homens (95,74%)
968 são mulheres (4,25%)
Regime
11.219 em regime fechado
4.466 em regime semiaberto
7.003 em regime provisório
Unidades Prisionais
37 são as unidades prisionais, entre elas, 13 centros de detenção provisória (CDP), todos distribuídos em 13 municípios.
São eles: Aracruz, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guarapari, Linhares, Marataízes, São Domingos do Norte, São Mateus, Serra, Viana e Vila Velha.
Fonte: Relatório de Gestão 2023 da Sejus e Secretário da Justiça, Rafael Pacheco.
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