Moradores de Vila Velha e Anchieta vão dizer o que deve melhorar nas praias
Consulta pública estará disponível nos sites das prefeituras de Anchieta e Vila Velha e opiniões vão servir para o plano de gestão das orlas
As cidades de Vila Velha e Anchieta estão realizando uma consulta pública para aprimorar a gestão das praias. Em Anchieta a consulta segue até a próxima quinta-feira, dia 29, e em Vila Velha, ficará aberta até o dia 25 de março, permitindo que os moradores contribuam para a melhoria das 17 praias ao longo dos 32 quilômetros de orla.
A iniciativa visa ampliar as discussões e a eficácia do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), que começou a ser debatido há dois anos, e, conforme explicado pela secretária de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Vila Velha, Adriana Peixoto, faz parte do processo para o município fazer a gestão das praias.
O processo em Vila Velha teve início em 2022, com oficinas realizadas em parceria com o Ministério do Turismo e outras entidades, como parte do programa “Com o Brasil, essa é a nossa praia”.
O PGI já passou por diversas etapas de aprovação, incluindo avaliação por órgãos ambientais.
Com mais de 300 páginas, o documento agora está disponível para consulta pública, no site da prefeitura de Vila Velha, permitindo que moradores, comerciantes e associações deixem suas sugestões e contribuições.
Em Anchieta, que possui 23 praias, o debate também começou em 2022, e a secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins, ressalta a importância de envolver a comunidade na definição das ações necessárias para a preservação e o uso sustentável das praias.
“O gestor poderá usar esse plano para consultar e fazer o que a comunidade quer para aquele ambiente, e o que é a aptidão daquele local”, destaca a secretária.
Plano
É importante ressaltar que o PGI não tem status de lei, mas serve como guia para os gestores municipais.
As diretrizes e estudos realizados ao longo do processo de elaboração do plano podem influenciar na criação de legislações futuras relacionadas ao uso e preservação das praias.
E a criação do PGI precisou ser iniciada após essas prefeituras assinarem um termo de adesão para a administração das praias, junto à Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo. O termo estabelece, entre as obrigatoriedades, a formulação do PGI da Orla.
Banhistas querem preservação
O Plano de Gestão Integrada (PGI) em Anchieta teve seu prazo estendido. Inicialmente previsto para encerrar no último dia 22, o período de consulta pública foi prorrogado até quinta-feira, após receber mais de 100 participações de moradores.
Entre as demandas, o jornal A Tribuna teve acesso a alguns pedidos, entre eles, a sugestão por praias mais preservadas, como é o caso da Guanabara.
E o PGI serve justamente como um instrumento para captar a visão da população e direcionar ações que atendam às necessidades de preservação e uso sustentável de cada região.
A secretária de Meio Ambiente, Jéssica Martins, explica que na praia de Guanabara, por exemplo, a comunidade prioriza a preservação e o acesso para o turismo sustentável, por conta da desova de tartarugas no local.
Por isso, o turismo de restaurantes ou quiosques não é algo apontado para essa localidade.
Preservação
As 23 praias de Anchieta foram divididas em sete paisagens, e o desafio é conciliar as demandas dos moradores com a necessidade de preservação ambiental.
Martins ressalta que nem todas as sugestões dos moradores são viáveis, citando o exemplo de pedidos de poda da vegetação nativa para melhorar a vista para o mar, que exigem uma análise prévia de impacto ambiental.
O PGI, portanto, emerge como um instrumento crucial para definir diretrizes que conciliem o desenvolvimento local com a conservação ambiental em Anchieta.
O PGI está disponível para análise dos cidadãos do município no site da prefeitura. Para participar, o cidadão tem que ler o texto base e depois clicar no formulário para concordar ou enviar sugestões
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