R$ 1 milhão em produtos ilegais apreendidos todo mês no Espírito Santo
Esmeraldas e até cabelo estão entre as apreensões mais inusitadas. A maioria das mercadorias irregulares vem do Leste da Ásia, segundo a Alfândega
A Alfândega apreende todo mês R$ 1 milhão em produtos ilegais, de contrabando e descaminho, no Espírito Santo. A informação foi dada pelo delegado da Alfândega do Porto de Vitória Douglas Costa Koehler.
O órgão trabalha para controlar todas as cargas que entram e saem do País, por meio do Estado. Entre as apreensões mais comuns estão smartphones, smartwatchs, vinhos e perfumes, mas há também algumas inusitadas, como uma carga de cabelo humano e outra de esmeraldas.
A carga com mechas de cabelos humanos foi encontrada dentro de caixas de aparelhos de som.
“Encontramos no Aeroporto de Vitória. A carga estava vindo de Miami (EUA). Seriam aparelhos de som e alguns instrumentos musicais. A gente fez a apreensão, colocou na tomada para ver se estava em bom estado e nada funcionava”.
A equipe resolveu abrir para ver se tinha algum problema técnico. “A gente não imaginava o que encontraria ali dentro e foi uma grande quantidade de cabelo: ruivo, loiro, preto, vindos certamente de pessoas com perfis étnicos muito diversos. Ao que tudo indica, esse cabelo, que é claro que entrou como contrabando, viria para alimentar de forma ilegal a indústria de perucas aqui do Brasil”.
Douglas Koehler conta ainda que, recentemente, alguns quilos de esmeraldas foram apreendidos e levados a leilão pela Receita Federal. O leilão que, tinha outras cargas, foi arrematado por um valor entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões.
“O contrabando não pode entrar no País. O descaminho são mercadorias que poderiam entrar de forma legal, mas são trazidas de maneira ilícita”, disse o delegado.
Ele contou que há duas maneiras principais para que essas mercadorias cheguem ao Estado. Uma é por meio dos portos. Vêm em contêineres, transportados em navios.
“Mas uma grande parte é por transportadoras, via terrestre. Vêm de outros locais do Brasil. Chegam ao Espírito Santo por meio de transportadoras, para que aqui sejam distribuídas para consumidores ou lojas”, observa.
Segundo o delegado, a maioria dos produtos ilegais vem do Leste da Ásia.
Veja a entrevista completa abaixo.
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Produtos apreendidos são destruídos ou vão a leilão
Os produtos oriundos do descaminho – mercadorias que poderiam entrar de forma legal, no País, mas são trazidas de maneira ilícita – quando apreendidos, vão a leilão.
“Quando se trata de descaminho, nós podemos levar a leilão e com isso entra no orçamento do governo federal, como receita, ou podemos fazer doações para órgãos públicos, para entidades sem fins lucrativos que tenham algum benefício para a sociedade”, destaca o delegado da Alfândega do Porto de Vitória Douglas Costa Koehler.
Já os produtos de contrabando obrigatoriamente devem ser destruídos. “Se for contrabandeado, por determinação legal, nós temos de destruir. Nós passamos o rolo compressor em cima porque não podem ter nenhuma destinação. Eles não deveriam nem sequer existir”, afirma.
A pena prevista para quem promove descaminho é de 1 a 4 anos de reclusão, e contrabando é de 2 a 5 anos de reclusão.
Entenda
Alfândega
- A Alfândega do Porto de Vitória é uma repartição da Receita Federal que tem por função, basicamente, controlar tudo o que entra e sai do País por meio dos portos ou do nosso aeroporto, o que é importado e o que é exportado.
- “O nome disso é despacho aduaneiro. Além dessa função, nós temos outra, muito importante, que é a repressão a contrabando ou descaminho, que são mercadorias ou ilegais, ou que entraram de forma ilegal no País”, afirma o delegado da Alfândega do Porto de Vitória Douglas Costa Koehler.
- A Alfândega de Vitória é uma das instituições mais antigas do Brasil e do Espírito Santo. Existe desde 1550. Ela comemorou 30 anos de recriação neste ano no Estado, mas a originária tem 473 anos e jurisdição sobre todo o Espírito Santo.
Contrabando
- É uma mercadoria ilegal, que jamais poderia ter sido comercializada. Um exemplo típico são bolsas com marcas falsas. Mercadorias falsificadas não podem ser comercializadas no País.
- Produtos: cigarros falsos, roupas, bolsas, relógios falsos com nomes de marcas reconhecidas mundialmente.
- Origem: Os cigarros, em sua maioria, vêm do Paraguai. Todos os outros itens, do Leste da Ásia, principalmente China. Já houve apreensão de produtos da Indonésia.
Descaminhos
- Mercadoria legal, que pode entrar, que pode ser comercializada, mas que entra de uma forma irregular, ilegal no Brasil.
- Isso ocorre ou porque não pagam os impostos devidos ou porque a pessoa que está trazendo diz que é uma coisa e, na verdade, se trata de outra.
- Produtos: smartphone, smartwatch, vinhos e perfumes são bem comuns. Mercadorias que não são falsas não são ilegais. No caso dos vinhos, a maioria vem da Argentina. Já smartphones, dos EUA e Europa.
Subfaturamento
- O delegado ainda destaca que há o subfaturamento de mercadorias. “O imposto é pago sobre o valor declarado e muitos caem na tentação de colocar um valor menor para pagar menos impostos. Quando isso acontece, a Receita Federal também lida com essa questão”.
Quadrilhas
- Segundo o delegado, não é possível afirmar que exista uma ou outra quadrilha que explore esse tipo de atividade. “São pessoas que querem ganhar dinheiro de forma ilícita. Tanto pessoas físicas, quanto jurídicas. Em geral, elas vivem e trabalham aqui no Brasil mesmo”, afirma.
Inteligência fiscal
- Para flagrar produtos ilegais no Estado, a Alfândega trabalha com inteligência fiscal. Há o monitoramento, por meio dos sistemas informatizados do órgão, e são utilizados vários parâmetros de indícios de irregularidades, até chegar na carga a ser apreendida e nos responsáveis.
- “Na maioria das vezes, ocorre ação de repressão nos Correios ou nas transportadoras. Embora a gente também faça alguma ação nos portos”, afirma o delegado Douglas Costa Koehler.
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