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Tribuna Livre

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Colunista

Leitores do Jornal A Tribuna

A estabilidade

Coluna foi publicada no domingo (28)

Pedro Valls Feu Rosa | 29/04/2024, 11:36 11:36 h | Atualizado em 29/04/2024, 11:36

Imagem ilustrativa da imagem A estabilidade
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo |  Foto: Divulgação

A Região Metropolitana de Vitória tem 2.318 km, habitados por cerca de 1,9 milhão de pessoas. Faça agora um exercício mental: reduza esta área para 716 km. Porém, aumentando a população para uns 5,5 milhões.

Em seguida, imagine esta pequena área como um país independente. Creio já ser possível perceber o tamanho do problema: não haveria riquezas naturais ou sequer espaço para plantio de alimentos. Do que viveríamos? Como atrair investimentos? Como gerar riquezas? Seria de se esperar, pelos nossos parâmetros normais, um cenário de pobreza e tumulto sobre um solo tão pequeno em tamanho.

Pense, então, que em relativamente pouco tempo este lugar transformou-se em um dos maiores centros financeiros e comerciais do planeta. Ostenta uma das maiores concentrações de milionários e bilionários do mundo. Abriga um dos maiores portos existentes. Seus índices de criminalidade estão entre os mais baixos da humanidade. Seu aeroporto é, disparado, um dos maiores e mais luxuosos que existem.

Surpreendentemente, uma terra tão miserável não tem miséria – seu povo mora bem, desfruta de ruas impecáveis, serviços médicos de qualidade e um dos maiores padrões de segurança conhecidos. Leva uma vida digna, enfim.

Transporte essa qualidade de vida para o seu cotidiano de viver, desviando de buracos em ruas depredadas, escondendo seus pertences de ladrões e andando sempre sobressaltado ao menor ruído ou presença suspeita – passe a sentir, intensamente, a dor que traz a miséria sobre um solo tão rico.

O passo seguinte será buscar a receita que transformou uma realidade sombria em alvorada majestosa, para aplicá-la aqui. A primeira palavra que nos vem à mente seria “educação”. No entanto, não foi ela a responsável – simplesmente não haveria tempo para formar-se toda uma geração antes que graves convulsões sociais ocorressem.

A solução, na verdade, foi bem mais simples. Responde pelo nome de “estabilidade jurídica”. Só isso. As instituições funcionam, quem comete crimes é punido, contratos são cumpridos e regras são estáveis. O resto vem a reboque – lá está Cingapura a prová-lo.

Quem não quiser utilizar o exemplo de Cingapura que use o do Japão, o da Coreia do Sul, o da Suíça etc – todos eles países essencialmente pobres, mas que venceram principalmente graças à estabilidade jurídica que proporcionam.

Reflita, agora, sobre nossa terra tão rica. A fragilidade do mundo das leis espanta a maioria dos investidores. Aos resultados: redução de investimentos, infraestrutura deficiente e uma sociedade desigual e conflituosa – lá estão Brasil e África como um todo a prová-lo.

Por favor, não coloque a culpa no povo mais humilde. Não foi este a conceber e não é este a manter o cinismo estimulado pela ineficiência do nosso sistema legal. A culpa é nossa, enquanto elite – que sabe o que há por ser feito e conhece os culpados, mas tantas vezes se omite por medo ou acomodação.

Enquanto isso, a cada dia, mergulhamos mais fundo no barbarismo. Sinceramente, não precisava ser assim!

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