Tragédia de Mariana: Justiça inglesa pode dar indenização a 250 mil no ES
Esse é o número de moradores do Estado que podem receber compensação devido à tragédia de Mariana, em ação britânica
A Justiça da Inglaterra vai decidir no ano que vem se mais de 250 mil pessoas do Espírito Santo têm direito a indenizações para as vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
O pedido de ressarcimento pelos prejuízos da tragédia, ocorrida em 2015, conta com mais de 700 mil pessoas ao todo. A ação coletiva foi movida em 2018, contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco. O valor das indenizações somam cerca de R$ 230 bilhões para as vítimas.
O advogado sênior da Rota Advocacia, que é o colaborador institucional no Brasil do escritório inglês Pogust Goodhead, disse que a ação foi movida na Inglaterra porque a BHP Billiton é sediada no país.
“Reconhecemos que o ordenamento jurídico brasileiro tem um bom conjunto de normas do Direito material. No entanto, ao conversar com vítimas no dia a dia, há uma sensação de impotência do que eles são capazes de alcançar no Brasil. A ação inglesa é uma forma alternativa de alcançar esse ressarcimento.”
Sobre a ação em tramitação na corte inglesa, a BHP informou que continuará com sua defesa no processo e nega integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido.
“É desnecessária por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil.”
A mineradora ainda reforça que segue participando das negociações com entidades públicas no Brasil, “como o local adequado para essas discussões”. Também afirma que continua trabalhando em colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de remediação em andamento no Brasil.
Disse, ainda, que a Fundação Renova promoveu avanços no pagamento de indenizações individuais a mais de 429 mil pessoas. “A Renova já desembolsou mais de R$ 30 bilhões em ações de reparação, dos quais aproximadamente 50% foram pagos diretamente às pessoas atingidas. No total, mais de 200 mil requerentes no processo da Inglaterra já receberam pagamentos no Brasil.”
A Vale também informou que, como acionista da Samarco, reforça o compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades e instituições de justiça brasileiras para esse fim, cuja execução se encontra vigente.
ENTENDA
Ação na Justiça inglesa
Em 2018, uma ação contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, foi ajuizada na corte inglesa.
No pedido inicial, mais de 200 mil pessoas buscavam ressarcimento por prejuízos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, da mineradora Samarco.
A ação, movida pelo escritório inglês Pogust Goodhead, já tem mais de 700 mil pessoas representadas. Mais de 250 mil são do Estado.
O valor do pedido de indenização soma R$ 230 bilhões.
A ação corre paralelamente às indenizações e acordos já firmados no Brasil.
Entre as justificativas de advogados do caso para a ação ajuizada fora do Brasil, está que há precedentes na corte inglesa para que o processo seja aberto onde a empresa é sediada, neste caso a BHP Billiton.
Julgamento
O início do julgamento da ação foi adiado pela Justiça inglesa por solicitação da BHP Billiton. Com o pedido, a data passou para outubro de 2024. A expectativa é que o julgamento dure semanas.
A BHP ainda moveu uma ação contra a Vale, também acionista da Samarco, pedindo a repartição de eventual condenação na ação coletiva movida contra ela.
O que dizem as empresas
A BHP informou que continuará com sua defesa no processo e nega integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido, que é desnecessária por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil.
A Vale reforçou que se trata de questão discutida judicialmente e todos os esclarecimentos vêm sendo apresentados no processo.
Como acionista da Samarco, a Vale reforçou o compromisso com a reparação dos danos causados, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com autoridades e instituições de justiça brasileiras, cuja execução está vigente.
Fonte: Advogados, empresas, pesquisa A Tribuna e agência Globo.
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