Reconhecimento de "novo filho" e união estável podem mudar testamento de Gugu
O montante total em disputa é avaliado em cerca de R$ 1 bilhão
Na última terça-feira (20), o Supremo Tribunal de Justiça validou o testamento deixado por Gugu Liberato. Mas depois dos acontecimentos recentes, como o surgimento do comerciante Ricardo Rocha, 48, que moveu uma ação para ser reconhecido como filho do apresentador, o caso ainda não está encerrado.
O documento deixado por Gugu, que morreu em 2019, aos 60 anos, prevê que 75% de seu patrimônio vá para os filhos, e o restante para os sobrinhos. O montante total em disputa é avaliado em cerca de R$ 1 bilhão.
Mas a entrada de Rocha pode mudar a divisão do dinheiro. Ele conseguiu na Justiça que seja feito um exame de DNA com os herdeiros ou exumação do corpo de Gugu para provar a paternidade. Também pode influenciar na distribuição do patrimônio o pedido do reconhecimento de união estável feito por Rose Miriam, que é mãe de três filhos do apresentador.
Segundo Bruna Rinaldi, advogada especialista em direito de família e sucessões ouvida pelo jornal O Globo, caso Rocha comprove a paternidade, há dois cenários possíveis. Num deles, a metade chamada de parte legítima seria dividida entre os três filhos de Gugu com Rose Miriam e Ricardo, sem interferir na divisão dos sobrinhos.
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O outro cenário depende do que ficar comprovado em relação ao conhecimento do apresentador em relação à paternidade de Rocha. Se ficar comprovado que Gugu não sabia da existência do suposto filho, o testamento pode ser anulado, e os quatro filho herdariam todo o patrimônio.
Já no caso de Rose Miriam ser reconhecida como companheira de Gugu, ela entraria na conta junto aos três ou quatro filhos. Ou seja, de acordo com Bruna Rinaldi, ela seria herdeira direta e, portanto, seria uma das quatro, ou cinco, pessoas a ficar com uma parcela da metade do patrimônio do apresentador.
Nesse cenário, a outra metade seria destinada a realizar os desejos do apresentador, expressos no testamento. Assim, a divisão desses outros 50% seria de 75% para os filhos, que seriam somados à respectiva parcela de cada um da outra metade, e 25% para os sobrinhos.
Mas, ao Globo, Rinaldi explica que há uma outra situação possível. É o caso de Rose Miriam ter a união estável reconhecida, e não existir um contrato que determine um regime de bens diferente do legal, de comunhão parcial de bens, seria necessário um novo procedimento para determinar o valor dos bens que o casal adquiriu enquanto estavam num relacionamento.
Nesse caso, Rose Miriam seria, além de herdeira direta dos bens de Gugu, uma meeira. Isso significa, diz a advogada, que ela teria direito também a metade do que eles arrecadaram durante a união estável, de supostamente 20 anos.
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