Polícia fecha o cerco contra a rota ilegal dos cigarros
Somente em março, foram apreendidas cerca de 12 milhões de unidades contrabandeadas do produto no ES
De cada 100 cigarros vendidos no País, 36 são ilegais. O dado, divulgado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), mostra o tamanho do problema. No Estado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem fechado o cerco contra os cigarros ilegais.
Somente em março, foram apreendidas cerca de 12 milhões de unidades contrabandeadas do produto em estradas capixabas. Todos eram da marca Gift, de origem paraguaia, e que não são liberados para serem comercializados no País.
Já na manhã de ontem, a PRF ainda apreendeu na BR-101, em Linhares, uma carga de 196 mil cigarros que eram transportados sem nota fiscal. Durante uma blitz de combate à criminalidade, os agentes da PRF deram ordem de parada a uma van, para fiscalização.
Eles notaram, no entanto, que além da carga de cerveja, que estava regular e com a devida documentação, o veículo tinha várias caixas com cerca de 9.780 maços de cigarro – equivalente a 196 mil unidades.
O condutor informou à PRF que tinha saído de Vila Velha e que iria até o município de Mucurici. Por não ter nota fiscal do produto, ele foi encaminhado, junto com a carga ilegal, a uma unidade da Receita Estadual para a tomada das providências legais cabíveis.
O chefe da Comunicação da PRF-ES, inspetor Wagner Motta, explicou que, neste caso, houve a prática de crime fiscal, já que a mercadoria não é proibida no País, mas estava sem a nota fiscal.
Quanto às apreensões que têm sido realizadas pela PRF, o inspetor enfatizou que há tanto de cargas ilegais de cigarros que estão vindo de fora do Estado, quanto aquelas se movimentando de um município para outro.
O presidente do FNCP, Edson Vismona, salientou que as estradas do Espírito Santo não são rota de passagem para o contrabando de cigarros, mas parte dos produtos tem como destino o Espírito Santo.
Para ele, é importante que todos tenham a dimensão do impacto do mercado ilegal no País. “Reprimir o ilegal, além de conter a criminalidade, significa incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, gerando empregos e renda. Além disso, precisamos ajudar quem atua dentro da legalidade e paga seus impostos de forma correta. Esse esforço coletivo para conter a criminalidade é imprescindível”.
Saiba mais
NÚMEROS
- 36% dos cigarros comercializados no País são ilegais.
- R$ 3,8 bilhões o mercado ilegal de cigarros movimentou em 2023 no Sudeste.
- R$ 1,1 bilhão de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi a perda na Região Sudeste em razão do mercado ilegal de cigarros em 2023.
ILEGALIDADE
Contrabando
- A maioria dos cigarros contrabandeados no País é de marcas paraguaias.
- Parte deles é produzida em fábricas do país vizinho. Eles entram no País ilegalmente, por meio de contrabando, a exemplo da marca Gift.
- Outra parte é imitação dessas marcas paraguaias, mas produzidas em fábricas clandestinas no Brasil.
- Em ambos os casos, as marcas são ilegais no País, já que os cigarros paraguaios produzidos fora ou no Brasil não têm permissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem comercializados no País. Não seguem normas quanto ao teor de substâncias ou passam por qualquer controle de qualidade e tributação.
Descaminho
Além do contrabando dos produtos, há também no País o descaminho de mercadorias, que é o desvio de mercadorias que podem ser comercializadas para não serem tributadas.
NO ESTADO
Não está na rota de passagem dos produtos contrabandeados, mas é hoje um dos destinos das mercadorias.
Apreensões
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado tem intensificado as ações de combate ao contrabando de produtos como o cigarro.
- 2022: 25 mil unidades.
- 2023: 25 milhões de unidades.
- 2024: 12 milhões de unidades.
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