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sábado 16 dezembro 2017
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Segurança da Ufes é condenado a 4 anos de prisão por estupro de aluna

Um funcionário de uma empresa terceirizada de segurança foi condenado a quatro anos de prisão por ter abusado sexualmente de uma aluna dentro do campus da Ufes, em Goiabeiras, Vitória. O crime aconteceu na noite do dia 4 de novembro de 2015.

Em entrevista ao jornal A Tribuna, a vítima, que cursava Letras/Espanhol, disse que o acusado simulou uma situação de risco, a levou para um canto escuro e abusou dela. A universitária contou que estava sentada próximo ao Centro de Línguas, mexendo no celular. Às 20 horas, um vigilante se aproximou e disse que ela corria risco no local, que era deserto.

Ela agradeceu e quando seguia para a aula, o acusado a chamou e disse: “Moça, volta. Os meliantes estão vindo!”. Assustada, ela retornou. “Ele me levou para um canto ainda mais deserto e  escuro e mandou que me virasse de costas  para ele, de frente para um muro. Eu pensei que estava em risco e ele queria me esconder. Ele me pressionou contra a parede e começou a se esfregar em mim”.

Assustada e confusa, a universitária levou alguns segundos para entender o que estava acontecendo. “Quando ele foi passar a mão nas minhas partes íntimas, eu gritei: ‘Moço!’. Aí ele se afastou e falou que eu poderia ir para a aula porque os meliantes já tinham ido embora. Eu fiquei tão confusa com aquela situação que não percebi na hora que eu tinha sido abusada. Eu fui abusada sexualmente por quem deveria me proteger”.

J.C.N.J. foi condenado pela juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, por ter, mediante fraude, praticado atos libidinosos contra a aluna. Na sentença, a magistrada ressaltou que, após a edição da Lei nº 12.015/2009, que revogou o delito de atentado violento ao pudor, a figura típica do estupro passou a englobar não só a conjunção carnal, como também outros atos libidinosos.

A defesa do réu negou a prática do crime, alegando que ele não estava no local dos fatos e que fazia segurança em outra área da universidade, de onde não poderia se afastar. No entanto, a magistrada destacou que “conduziu toda a instrução probatória, estando atenta aos mínimos detalhes, de forma que pode afirmar, sem sombra de dúvidas, que o que se viu na primeira audiência de instrução e julgamento foi uma vítima absolutamente segura de suas afirmações, testemunhas, uma de acusação e uma de defesa, afirmando que existem pontos cegos no Campus da UFES e que o acusado esteve na área P4”.

De acordo com a juíza, a vítima foi ouvida pelo menos 9 vezes antes de ser ouvida em juízo, mantendo-se coerente e firme em todas as suas versões. “Após exposição do fato na mídia televisiva estadual, a vítima foi intimada para depor na Delegacia, no dia 19.11.2015, ocasião em que prestou os depoimentos já transcritos acima, quando não só relatou os fatos, como, mostradas fichas funcionais de vários funcionários da empresa terceirizada, reconheceu, sem qualquer dúvida ou hesitação, o acusado J.C.N.J. como sendo autor dos abusos.”, ressaltou a Juíza.

Além disso, segundo a sentença, o Ministério Público Estadual trouxe ao processo elementos que comprovam a materialidade e a autoria do crime, enquanto o réu “não foi capaz de comprovar qualquer excludente de ilicitude ou de culpabilidade, de comprovar a inexistência do fato e, nem mesmo, de incutir nesta Magistrada qualquer dúvida a respeito dos fatos”, concluiu.

 

 




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